Processo 54213/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2020 09:01
Autuado em 04/02/2020 09:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 73/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   73/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   73/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Recorrente LUIZ CÉZAR BAPTISTEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2020 09:00 296254/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
13/10/2021 10:56 do Protocolo 622477/21
08/07/2021 13:48 AR do ofício OPD - 505/21 - GP
10/06/2021 15:21 Devolução do Ofício - OPD - 505/21 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   505/ 2021   
CMEX  26/04/2021 Instrução de Cobrança   393/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2021 2499 Acórdão de Parecer Prévio nº 73/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
06/02/2020 2235 Termo de Distribuição de Processo nº 201/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2021 17:16 DP  
13/10/2021 12:37 CMEX Informação nº 4567/2021 -
09/06/2021 17:27 DP Informação nº 3810/2021 -
09/06/2021 17:27 DP Informação nº 3934/2021 -
09/06/2021 12:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 240/2021 -
09/06/2021 08:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 469/2021 -
13/05/2021 12:25 CMEX Instrução nº 410/2021 -
27/04/2021 21:03 DP Informação nº 2878/2021 -
26/04/2021 18:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 505/2021 -
23/04/2021 17:17 CMEX Instrução de Cobrança nº 393/2021 -
23/04/2021 17:17 CMEX Informação nº 1769/2021 -
22/03/2021 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2021 -
22/03/2021 10:42 SMPJTC  
19/03/2021 10:22 3PC Ciência de Decisão nº 101/2021 -
19/03/2021 10:22 3PC Ciência de Decisão nº 103/2021 -
18/03/2021 18:07 SMPjTC  
10/03/2021 14:07 STP  
10/03/2021 09:04 GCFAMG  
05/03/2021 14:21 STP  
22/02/2021 20:23 GCAML  
19/02/2021 15:59 STP Certidão de vistas de processo nº 25/2021 -
08/12/2020 14:04 GCFAMG  
08/12/2020 14:02 SMPJTC  
23/11/2020 15:59 3PC Parecer nº 1102/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas. Município de Marquinhos. 2017. Correção das irregularidades. Conversão em ressalva. Provimento.
23/11/2020 15:42 SMPjTC  
04/02/2020 15:38 CGM Instrução nº 4264/2020 -
04/02/2020 09:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 79/2020 -
04/02/2020 09:00 DP Informação nº 765/2020 -

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